PORTARIA Nº 962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034272-08.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 11 e 25/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente