PORTARIA Nº 950, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor do SEI nº 0033992-46.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nos dias 16 e 17/10/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular, Clairton Thomazi, encontrava-se afastado para participar como palestrante de evento do TRE-RS, denominado "Acessibilidade: conceitos e experiências", e seus substitutos automáticos, Juliana Avelar Lucena de Oliveira e Carlos Augusto Mendes Motta, também estavam afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 9 de novembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente