![Brasão](https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
PORTARIA Nº 948, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034251-32.2023.6.27.8003, RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 09 e 10/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 9 de novembro de 2023.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 199, de 10.11.2023, p. 123-224.