PORTARIA Nº 935, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0030676-26.2023.6.27.8032, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins/TO, no período de 12 a 29/11/2023 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins/TO, nos dias 13 e 14/11, 16 e 17/11, 20 a 23/11 e 27 a 29/11, tendo em vista que, nessas datas, a titular Silvalene Pereira de Souza e sua substituta automática, Mickaelle Borges Lima Ramos, encontrar-se-ão afastadas por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 7 de novembro de 2023.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 197, de 08.11.2023, p. 20.
Termo de retificação publicado no DJE-TRE-TO., nº 199, de 10.11.2023, p. 124.