Brasão

PORTARIA Nº 921, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, e considerando o contido no SEI nº 0005156-63.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2024, constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 30 de outubro de 2023.

Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta

ANEXO ÚNICO

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXERCÍCIO 2024

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024

                   

GRUPO

ORDEM

OBJETO_CONTRATACAO

JUSTIFICATIVA

UNIDADE

ESTIMATIVA CUSTO

DATA_ENTREGA_TR

DATA_COMPRA

PRIORIDADE

FONTE_ORCAMENTO

Administração

1.1

Reforma/estruturação de sala para montagem de estúdio de gravação de materiais institucionais (vedação de porta e janela, manta de fibra e espuma acústica, confecção e aplicação de papel de parede personalizado

Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.)

ASCOM

R$ 13.000,00

2/28/2024

5/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.2

Contratação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos - Drone

Manutenção dos equipamentos fotográficos da Ascom

ASCOM

R$ 3.500,00

2/28/2024

5/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.3

Aquisição de equipamentos de para atender demandas de captação de captação de imagem e áudio (filmagem), como Câmera fotográfica Nikon Z7ii com adaptador FTZ ii, Gimbal para câmera DJi RSC2, e Gimbal celular DJi Osmo Mobile 6 Vlog Combo, Kit para de fundo infinito para Chroma Key com suporte de altura regulável e tecidos nas cores branco, preto e verde, entre outros

Considerando a necessidade de um equipamento com melhor resolução na capatação de imagens, com forma de apoio a geração das notícias voltadas para redes sociais e para comunicação interna e com a sociedade civil.

ASCOM

R$ 66.834,00

2/28/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.4

Registro de preços de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), produção de VTs e vídeos institucionais, cobertura fotográfica e edição de vinhetas, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Registrar e auxiliar na divulgação dos serviços e ações desta Justiça Especializada.

ASCOM

R$ 145.200,00

2/28/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.5

Contratação de empresa para confecção de placas de homenagem

Atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal, com homenagens a magistrados, servidores e personalidades que atuam nos serviços eleitorais

ASCOM

R$ 4.455,00

2/28/2024

5/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.6

Registro de preços para o fornecimento de arranjos de flores naturais/ornamentação

Realizar a ornamentação do ambiente durante eventos institucionais desta Justiça Especializada

ASCOM

R$ 10.800,00

2/28/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.7

Serviços de clipping jornalístico para uso da Assessoria de Comunicação deste Tribunal

Realizar o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet- sites-blogs e portais) contendo temas de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins

ASCOM

R$ 14.040,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.8

Contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA para impulsionamento de conteúdos voltados aos serviços oferecidos ao cidadão e demais atividades desta Justiça Especializada.

Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão.

ASCOM

R$ 8.500,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.9

Posto terceirizado para prestação de serviços de edição de materiais institucionais em áudio e vídeo (com ou sem animação, criação e inserção de vinhetas, legendas, intérprete, etc)

Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de materiais em áudio e vídeo

ASCOM

R$ 132.507,50

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.10

Registro de preços para fornecimento de serviço de buffet

Fornecimento de serviços de buffet para eventos e reuniões institucionais desta Justiça Especializada

ASCOM

R$ 72.900,00

2/28/2024

6/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.11

Contratação de empresa especializada para impressão de adesivos para plotagem de vidros e sinalização

Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.)

ASCOM

R$ 10.500,00

2/28/2024

6/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.12

Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação por meio de carro de som

Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão.

ASCOM

R$ 34.020,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.13

Contratação serviço terceirizado de jornalista

Suprir a execução de atividades jornalisticas e administrativas que não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ASCOM

R$ 149.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.14

Realização da 1ª auditoria de manutenção da Certificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO - Contrato Nº 16 / 2023.

Devido a sua abrangência em praticamente todas as atividades que envolvem o
processo eleitoral no Estado do Tocantins, o Sistema de Gestão da
Qualidade tornou-se uma ferramenta eficaz na condução da governança
corporativa.

ASPEQ

R$ 10.530,00

7/31/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.15

Realização de ações de desenvolvimento (SECAP, EJE, TIC)

Contratações das ações do Programa Anual de Capacitação - PAC (COEDE/TIC/EJE)

COEDE

R$1.123.000,00

2/7/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.16

Aquisição de materiais de consumo de proteção e segurança

Prover o serviço médico e odontológico de materiais de consumo de proteção e segurança para uso no atendimento do serviço médico

COMED

R$ 30.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.17

Aquisição de peças para reparo de equipamentos odontológicos (materiais de consumo)

Prover o serviço odontológico para o atendimento regular dos servidores do Tribunal

COMED

R$ 10.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.18

Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e odontológicos para o serviço médico

Prover o serviço médico e odontológico de materiais/equipamentos permanentes para o atendimento regular dos servidores do Tribunal

COMED

R$ 40.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.19

Contratação e/ ou renovação de contrato vigente de Avaliador de Condicionamento Físico dos Agentes de Segurança

Realizar a avaliação periódica dos agentes de seguranla exigida nos normativos da JE

COMED

R$ 1.000,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.20

Aquisição de materiais de consumo médicos e odontológicos - desconto sobre tabela (medicamentos, farmacológicos, hospitalar)

Prover o serviço médico de materiais e medicamentos de consumo para o atendimento médico e odontológico regular dos servidores do Tribunal

COMED

R$ 55.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.21

Prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo (Técnico em Saúde Bucal).

Auxiliar nos serviços do consultório odontólogico deste Regional.

COMED

R$ 71.244,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.22

Prestação de serviços terceirizados de psicólogo

Auxiliar na promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, auxiliar na implementação do plano de intervenção à vista dos resultados e riscos psicossociais relacionados aos trabalhos desenvolvidos, mediante a aplicação do PROART.

COMED

R$ 129.600,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.23

Credenciamento médico, odontológico, hospitalar.

Credenciar empresas e profissionais de saúde para atendimento dos servidores deste Regional, por meio do programa de saúde TRESAUDE-TO

COMED

R$ 3.081.084,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.24

Prestação de serviços terceirizados de fisioterapeuta

Auxiliar na promoção e prevenção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, no que tange a exercícios de fisioterapia e ginástica laboral.

COMED

R$ 95.040,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.25

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos

Realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico deste Regional.

COMED

R$ 17.280,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.26

Contratação de médico perito especialista - Ortopedia

Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal(especialidade Ortopedia)

COMED

R$ 13.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.27

Prestação de serviços de músico regente, para reger o Coral do TRE-TO.

Dar continuidade ao projeto "Coral Encanto” , ação que visa promover a qualidade de vida dos servidores e prevenção da saúde mental e física dos servidores;

COMED

R$ 36.792,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.28

Contratação de médico perito especialista - Oftalmologia

Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal(especialidade Oftalmologia)

COMED

R$ 13.000,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.29

Aquisição material de consumo para fisioterapia

Prover o serviço médico de materiais na área de fisioterapia para o atendimento regular dos servidores do Tribunal

COMED

R$ 10.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.30

Prestação de serviços de lavanderia no Serviço Médico

Manter o serviço médico de serviço de lavanderia para lavagem das roupas e jalecos utilizados no serviço médico

COMED

R$ 25.300,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.31

Prestação de serviços de coleta de resíduo hospitalar do serviço médico deste Tribunal.

Coletar e dar destinação adequada aos resíduos hospitalares do serviço médico deste Tribunal.

COMED

R$ 2.248,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.32

Contratação de profissional perito especialista - serviço social

Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal, na área de serviço social, inerentes a aposentadoria especial de servidores do Tribunal .

COMED

R$ 12.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.33

Ações educativas palestras - Semana da Saúde

Auxiliar na promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, na realização de palestras da Semana da Saúde.

COMED

R$ 40.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.34

Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs

Prover os servidores e Serviço Médico que atuam com atendimento ao público com os EPI's necessários à sua segurança.

COMED

R$ 20.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.35

Registro de preços para aquisição de vacinas contra gripe

Dar continuidade a campanha anual de imunização de servidores, magistrados e colaboradores da Justiça Eleitoral, contra as complicações geradas pela gripe, e consequentemente evitar o acometimento de uma eventual doença potencialmente grave, denominada a Influenza A (H1N1), gripe suína.

COMED

RS 60.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.36

Contratação de serviço de auditoria médica-hospitalar

Credenciar profissional para a prestação de serviços de auditorias médicas-hospitalares junto ao Programa de Assistência Médica do TRESAÚDE TO.

COMED

RS 21.600,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.37

Contratação de médico perito especialista - Psiquiatria

Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal(especialidade Psiquiatria)

COMED

R$ 11.500,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.38

Contratação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial

Realizar assessoria técnica e atuarial para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde TRESAÚDE-TO

COMED

R$ 30.000,00

2/28/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.39

Registro de preços para aquisição da 2ª dose da vacina contra herpes zoster

Dar continuidade a imunização de servidores, magistrados e colaboradores da Justiça Eleitoral, contra as complicações geradas pela doença que aparece na pele, causada pelo Vírus Varicela-Zoster (VVZ), o mesmo que provoca a catapora, e consequentemente evitar complicações e outras formas clínicas graves, inclusive, levar à morte.

COMED

R$ 87.000,00

2/28/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.40

Contratação de empresa para confecção de kits para os Programas Permanentes composto por bloco de anotações, squeeze, mochilas saco , canetas e sacolas personalizados.

Atender a demanda dos Programa Permanentes com kit promocional para os eventos realizados nos municípios/ aldeias/ escolas.

EJE

R$ 50.000,00

3/4/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.41

Contratação de material gráfico de divulgação - banner personalizado com os nomes dos Programas Permanentes (Agentes da Democracia, + Mulher+ Democracia, Inclusão Sociopolitica povos Indígenas e Inclusão das Comunidades Quilombolas)

Os materiais a serem adquiridos banner personalizados para divulgação dos Programas Permanentes.

EJE

R$ 20.000,00

3/4/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.42

Aquisição de fones de ouvido para telefone

Para atendimento ao público via telefone

ORE

R$ 9.000,00

2/1/2024

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.43

Aquisição de vestimentas para Polícia Judiciária

Visando atender o que estabelece a Resolução CNJ nº 379/2021

POJUD

R$ 55.000,00

3/31/2024

6/30/2024

BAIXO

Crédito Adicional

Administração

1.44

Aquisição de armamento não letal - tipo taser

Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições

POJUD

R$ 30.000,00

3/31/2024

6/30/2024

BAIXO

Crédito Adicional

Administração

1.45

Aquisição de cartucho para treinamento - arma não letal - tipo taser

Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições

POJUD

R$ 1.000,00

3/31/2024

6/30/2024

BAIXO

Crédito Adicional

Administração

1.46

Aquisição de munição para armamentos e treinamento

Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições

POJUD

R$ 10.000,00

3/31/2024

6/30/2024

BAIXO

Crédito Adicional

Administração

1.47

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de monitoramente de segurança dos imóveis da Justiça Eleitoral, bem como nos equipamentos de controle de acesso de pessoas já instalados no prédio sede.

No presente exercício foram adquiridos os equipamentos para o monitoramento eletrônico da segurança nos imóveis da Justiça Eleitoral. Assim, para que os equipamentos permaneçam funcionando, torna-se necessária a aquisição de empresa especializada na manutenção desses equipamentos

POJUD

R$ 40.000,00

3/31/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.48

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para monitoramento

Visando manter a integridade das imagens geradas pelo sistema de monitoramente, torna-se necessária a atualização dos equipamentos já instalados.

POJUD

R$ 120.000,00

3/31/2024

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.49

Serviço de vigilância armada,para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais sediadas em Araguaína.

Garantir a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes ao TRE-TO, bem como exercer o controle de movimentação de pessoas e veículos que demandam suas dependências e de suas unidades, na Capital e no interior do Estado.

POJUD

R$ 2.400.000,00

3/31/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.50

Prestação de serviços de confecção de crachás, para os servidores do TRE/TO.

Fornecer a identificação dos servidores deste Regional, para fins acesso nas dependências da Justiça Eleitoral.

POJUD

R$ 4.000,00

3/31/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.51

Aquisição materias para confecção de crachá institucional (cartões, porta crachá, cordões e acessórios)

Fornecer a identificação dos servidores deste Regional, para fins acesso nas dependências da Justiça Eleitoral.

POJUD

R$ 12.000,00

3/31/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.52

Aquisição de câmeras e sensores para ampliação do sistema de monitoramento de segurança, bem como substituição dequeles que apresentarem defeito

Garantir o funcionamento dos equipamentos de vídeo monitoramento dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins

POJUD

R$ 200.000,00

3/31/2024

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.53

Serviço de monitoramento 24 horas dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Garantir a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes ao TRE-TO, bem como exercer o controle de movimentação de pessoas e veículos que demandam suas dependências e de suas unidades, na Capital e no interior do Estado.

POJUD

R$ 190.000,00

3/31/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.54

Cisterna vertical modular com filtro e clorador 1050l

Realizar a coleta água dos ar-condicionados dos prédios das justiça eleitoral e realizar o reaproveitamento da água na limpeza de ambiental e (ou) irrigação de árvores e plantas.

NUGEST

R$ 100.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.55

Aquisição de container coleta seletiva com rodas 1000 litros

Realizar a coleta seletiva de resíduos (papel, plástico, orgânico, metais e eletroeletrônicos) pelas diversas unidades administrativas e cartórios eleitorais.

NUGEST

R$ 38.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.56

Aquisição de carrinho coletor coleta seletiva com rodas 240 litros

Realizar a coleta seletiva de resíduos (papel, plástico, orgânico, metais e eletroeletrônicos) pelas diversas unidades administrativas e cartórios eleitorais.

NUGEST

R$ 18.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.57

Aquisição de ecoponto (ponto de coleta voluntária para coleta seletiva)

Fortalecem a política de sustentabilidade do Tribunal contribuindo para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, recuperando o meio ambiente, a paisagem urbana, evitando danos à saúde pública e ainda gerando emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores.

NUGEST

R$ 15.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.58

Aquisição de veículo eletrico/hibrido

Adiquirir veiculos eletrico/hibrido com a finalidade de redução do custo abastecimento e das manutenções permitindo economia financeira.

NUGEST

R$ 450.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.59

Aquisição de sensor de presença

Instalar sensor de presença com sistema de controle de iluminação nos corredores e áreas comuns. Permitindo reduzir o consumo energético, com vantagens que vão desde a economia financeira até a sustentabilidade ambiental.

NUGEST

R$ 10.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.60

Aquisição de sensor de presença infravermelho

Instalar sensor de presença com sistema de controle de iluminação nas salas dos colaboradores. Permitindo reduzir o consumo energético, com vantagens que vão desde a economia financeira até a sustentabilidade ambiental.

NUGEST

R$ 5.000,00

8/30/2023

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.61

Reforma dos Cartórios Eleitorais

Dar continuidade no plano de obras deste Regional, de forma a manter os prédio da Justiça Eleitoral.

SEAPO

R$ 560.000,00

2/1/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.62

Ampliação do Edifício Sede do TRE-TO

Dar continuidade a obra de ampliação do edifício Sede do TRE-TO

SEAPO

R$ 10.947.800,00

2/1/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.63

Aquisição de Mobiliário

Substituir móveis danificados

SEAPO

R$ 40.000,00

2/1/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.64

Contratação de serviço de engenharia para inspeção predial de segurança de estruturas e de prevenção e combate a incêndio.

Vistoriar, realizar ensaios e emitir parecer sobre a segurança do edifício sede do TRE-TO.

SEAPO

R$ 30.000,00

2/1/2024

6/30/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Administração

1.65

Contratação de software de orçamento de obras públicas

Manter ativo o sistema de elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia - Orçafascio

SEAPO

R$ 6.000,00

2/1/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.66

Assinatura de Consultoria em Licitações e Contratos

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 9.738,00

7/3/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.67

Assinatura Revista Saúde

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 700,00

2/2/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.68

Assinatura de Sistema de Banco de Preços

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 11.400,00

6/20/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.69

Assinatura Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 2.000,00

7/4/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.70

Assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 1.800,00

5/23/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.71

Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Fórum

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 34.000,00

7/24/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.72

Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Saraiva

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 15.400,00

7/24/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.73

Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Revista dos Tribunais

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 20.900,00

7/24/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.74

Assinatura de Normas Técnicas - ABNT

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 8.700,00

5/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.75

Aquisição de material bibliográfico

Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 20.000,00

1/10/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.76

Assinatura anual de jornal de grande
circulação no estado

Garantir aos servidores acesso ao material atualizado com os principais temas da área

SEBIA

R$ 1.900,00

6/2/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.77

Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos de guarda permanente (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Garantir a guarda permanente dos documentos, a fim de melhorar e facilitar as condições de consulta, custódia, guarda e a proteção do Órgão Gestor.

SEBIA

R$ 100,000,00

1/10/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.78

Passagens aéreas

Garantir o fornecimento de passagens aéreas aos servidores, magistrados e membros do Tribunal, para os deslocamentos em viagens a serviço da JE.

SECAP

R$ 1.788,00

1/1/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.79

Credenciamento tradutor libras

Disponibilizar aos deficientes auditivos o acesso às sessões plenárias do pleno do TRE-TO.

SEARA

R$ 50.000,00

1/6/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.80

Contratato higienização da vestes talares

Fazer a higienização adequada das vestimentas talares dos membros do TRE/TO.

SEARA

R$ 7.700,00

10/3/2024

5/15/2024

ALTA

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.81

Contratação de prestação de serviços de estenotipia computadorizada-Degravação

Disponibilizar ao TRE-TO as transcriçoes de arquivo eletrônico de áudio das sessões plenárias.

SEARA

R$ 600,00

2/29/2024

30/4/2024

ALTA

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.82

Confecção da agenda do ano 2025

Divulgar os valores e projetos institucionais do TRE-TO e também informações da Justiça Eleitoral de grande relevância para a sociedade

SEDIP

R$ 20.300,00

7/31/2024

6/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.83

Publicação em jornal diário de grande circulação. Pagamento em cm²

Publicar os atos administrativos/judiciais do TRE/TO que demandam publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado

SEDIP

R$ 51.753,00

10/31/2023

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.84

Registro de preços de materais gráficos

Materiais gráficos para divulgação das campanhas institucionais e ações educativas da Escola Judiciária Eleitoral.

SEDIP

R$ 85.000,00

10/31/2023

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.85

Aquisição de assinatura anual do software Adobe InDesign 2022

Para acompanhar e gerir os serviços de diagramação, editoração, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa de publicações digitais dos Relatórios de Gestão a ser contratado sob demanda conforme especificado no item 121 desta planilha.

SEDIP

R$ 500,00

10/31/2023

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.86

Contratação, sob demanda, de designer gráfico.

Para realização de serviços de diagramação, editoração, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa de publicações digitais dos Relatórios de Gestão para atender à ASPLAN/DG, à SEDIP e aos projetos da Escola Judiciária Eleitoral no que couber à Seção de Editoração e Publicações bem como demandas correlatas.

SEDIP e ASPLAN/DG

R$ 8.000,00

10/31/2023

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.87

Aquisição de DOI (Digital Object Identifier) para Revista Cidadania em Foco

Aquisição de número de registro digital para os artigos acadêmicos publicados na revista proporcionando maior visibilidade e facilidade na localização dos trabalhos e da revista.

SEDIP

R$ 750,00

10/31/2023

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.88

Aquisição de Calendário de Mesa 2025

Divulgação dos valores, identidade e projetos institucionais.

SEDIP

R$ 13.000,00

8/31/2024

11/30/2024

MÉDIO

Ainda não previsto em Orçamento

Administração

1.89

Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa estágio

Gereciar todo o processo de contratação de estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008

SEGED

R$13.224,82

1/6/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.90

Contratação de serviço de postagem, entrega e recebimento de correspondência e encomenda postal - CORREIOS

Promover a execução dos serviços de expedição, recebimento de correspondências, embalagens, documentos e outros, existentes no TRE-TO, da forma que se concretize a interação e comunicação entre suas unidades administrativas, entre outros órgãos, instituições e com o cidadão

SEPEX

R$ 55.000,00

1/6/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.91

Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para o elevador instalado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral. Novo Contrato.

Realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Cartório da 29ª ZE.

SESEG

R$ 7.200,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.92

Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para os elevadores instalados na sede do TRE /TO.

Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na sede do TRE /TO

SESEG

R$ 22.700,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.93

Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para o elevador instalado no Anexo I do TRE /TO

Realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Anexo I do TRE /TO.

SESEG

R$ 7.500,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.94

Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Para assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, segundo a estrutura tarifária, de maneira a garantir a disponibilidade de potência contratada, a fim de propiciar o bom andamento dos serviços prestados por este Tribunal.

SESEG

R$ 660.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.95

Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio-sede dos Cartórios Eleitorais de Araguaína (1ª e 34ª Zonas Eleitorais)

Para assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, a fim de garantir a disponibilidade de potência contratada, com o fito de propiciar o bom andamento dos serviços prestados pelos Cartórios Eleitorais.

SESEG

R$ 94.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.96

Contratação de concessionária pública para fornecimento de energia elétrica para os prédios que abrigam os Anexo I e II deste Tribunal e as Zonas Eleitorais (exceto 1ª, 29ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína-TO)

Os serviços são imprescindíveis para o desenvolvimento de atividade das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela empresa ENERGISA (Concessionária de serviço público).

SESEG

R$ 850.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.97

Contratação de concessionária pública para fornecimento de energia elétrica para o prédios da 29ªZE que abriga o Cartório Eleitoral de Palmas/TO.

Esta contratação justifica-se, uma vez que assegurará a continuidade do fornecimento de energia elétrica àquele prédio para atendimento das necessidades dos servidores e dos eleitores da cidade de Palmas - TO.

SESEG

R$ 158.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.98

Contratação de fornecimento de energia elétrica para a Central de Urnas deste Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, Unidade Consumidora 20607211

A contratação se justifica pela necessidade de assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, garantindo a disponibilidade de potência contratada, a fim de propiciar o bom andamento dos serviços prestados por este Tribunal.

SESEG

R$ 128.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.99

Contrataçãode serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de (Artífice em Manutenção Predial, Eletricista de Manutenção, Técnico em Refrigeração, Garçom, Copeira, Recepcionista e Técnico de Áudio e Vídeo), mediante alocação de posto de trabalho

Suprir a execução de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares às atividades finalísticas, e não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

SESEG

R$ 1.084.152,01

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.100

Serviços de cópia e confecção de chaves diversas, abertura de portas comuns, de automóveis e cadeados; abertura de gavetas, conserto e/ou instalação de fechaduras, trocas de segredos de fechaduras, cadeados e adaptações de chaves de automóveis.

Prover a Administração dos serviços de chaveiro para atender as necessidades decorrentes das atividades administrativas deste Regional.

SESEG

R$ 12.000,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.101

Serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando atender às ligações nos locais abstecidos pela BRK

Serviços continuados e imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal.

SESEG

R$ 220.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.102

Serviços de telefonia, para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP e internet móvel

Atender às atividades Institucionais, objetivando a comunicação interna e externa, realizada por meio de voz, e aplicativo de texto, mantendo-a de forma contínua, segura, rápida e eficiente.

SESEG

R$ 190.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.103

Serviço de telefônico comutado STFC, compreendendo as modalidades local e longa disância Nacional e internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel.

Contratação de serviço de telefônico comutado STFC, compreendendo as modalidades local e longa disância Nacional e internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel, com um total de 05 (cinco) Conexões E1, para 500 ramais DDR para Palmas, 50 ramais DDR para Araguaína e 50 ramais DDR para Gurupi.

SESEG

R$ 224.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.104

Serviços de fotocópias e encadernações, sob demanda, sem a locação de máquinas copiadoras.

Prover a Administração dos serviços de reprografias para as necessidades decorrentes das atividades administrativas e judiciais deste Regional.

SESEG

R$ 13.000,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.105

Contratação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo-TO

Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela ATS (Concessionária de serviço público) ao município de Novo Acordo.

SESEG

R$ 1.500,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.106

Prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá - TO.

Serviços continuados e imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE (Concessionária de serviço público)

SESEG

R$ 3.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.107

Prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede do Cartório Eleitoral de Araguatins-TO.

Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pelo Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA (Concessionária de serviço público).

SESEG

R$ 2.500,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.108

Contratação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso-TO

Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela SISAPA (Concessionária de serviço público).

SESEG

R$ 2.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.109

Contratação da prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando atender às ligações dos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e PA de Araguacema

Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal de Itaguatins, Ponte Alta do tocantins, e PA Araguacema com prestação exclusiva da empresa Hidro Forte (Concessionária de serviço público)

SESEG

R$ 5.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.110

Contratação da prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificado na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação do prédio sede do Cartório Eleitoral de Miranorte do Tocantins

Os serviços a serem contratados são imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela empresa Hidro Forte (Concessionária de serviço público).

SESEG

R$ 1.560,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.111

Contratação terceirizado de serviços de limpeza e conservação para os prédios das Zonas Eleitorais do interior do estado

Manter em bom estado de conservação, asseio e higiene os prédios deste Regional, para utilização dos servidores e do público em geral.

SESEG

R$ 1.905.495,72

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.112

Contratação terceirizado de serviços de limpeza e conservação para a Sede deste Regional, Anexo I, Anexo II – SPA, e Anexo III – Central de Urnas e Cartório Eleitoral de Palmas/TO

Manter em bom estado de conservação, asseio e higiene os prédios deste Regional, para utilização dos servidores e do público em geral.

SESEG

R$ 1.180.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.113

Fornecimento de carimbos

A identificação da autoria de assinaturas é imperativo de segurança jurídica, assim, visando identificar atestos, recebidos, despachos, entre outros, necessitamos do fornecimento dos produtos objeto deste Termo de Referência, mantendo o atendimento às constantes demandas da sede deste Tribunal e Cartórios Eleitorais

SESEG

R$ 4.500,00

1/8/2024

6/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.114

Prestação de serviços de Assistência Técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (uma) Plataforma de Acessibilidade

A presente contratação se justifica pela necessidade de se manter empresa devidamente qualificada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva da Plataforma de Acessibilidade da Central de Urnas, por meio de ações de natureza continuada, garantindo o funcionamento seguro e confortável dos equipamentos.

SESEG

R$ 10.933,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.115

Registro de preços de bens patrimoniais

Aquisição de novos aparelhos/equipamentos (elétricos e eletroeletrônicos) ou substituição de danificados.

SESEG

R$ 300.000,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.116

Contratação de fornecimento de gás de cozinha

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha), em fornecimento sob demanda, visando atender as necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

SESEG

R$ 32.000,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.117

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização completa, limpeza e desinfecção química de caixas-d'água e reservatórios dos prédios localizados na Capital.

O objetivo é eliminar todos os tipos de pragas nos prédios e atendimento ao padrão de potabilidade definido pelo Ministério da Saúde, por meio da desinfecção das caixas-d'água nas dependências compreendendo os prédios da capital.

SESEG

R$ 66.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.118

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização completa dos prédios do interior do estado, limpeza e desinfecção química-d'caixas de água e reservatórios. Além de, serviços de capina, corte de grama, poda de árvores e limpeza de calhas e grelhas.

O objetivo é eliminar todos os tipos de pragas nos prédios e atendimento ao padrão de potabilidade definido pelo Ministério da Saúde, por meio da desinfecção das caixas-d'água nas dependências compreendendo os prédios do interior. Além de, serviços de capina, corte de grama, poda de árvores e limpeza de calhas e grelhas.

SESEG

R$ 142.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.119

Registro de Preços de aquisição de Materiais de Refrigeração a serem utilizados na manutenção predial, mediante instalação e substituição de equipamentos.

Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de novas instalações e recuperação das máquinas de refrigeração já instaladas.

SESEG

R$ 439.420,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.120

Registro de Preços de aquisição de Materiais Elétricos a serem utilizados na manutenção predial, por meio de instalação e reparo de equipamentos.

Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de manutenção das instalações elétricas dos edifícios.

SESEG

R$ 270.595,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.121

Registro de Preços de aquisição de Materiais de Construção a serem utilizados na manutenção predial.

Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de reparo na estrutura físicas dos edifícios..

SESEG

R$ 49.975,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.122

Registro de Preços de aquisição de Materiais Hidráulicos a serem utilizados na manutenção predial.

Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de manutenção da rede hidráulicas dos prédios..

SESEG

R$ 179.270,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.123

Registro de preços de aquisição de Materiais de copa e banheiro a serem utilizados nas atividades diárias.

Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de suprimento das copas.

SESEG

R$ 12.350,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.124

Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem a seco e molhado de tapetes, carpetes, cadeiras de tecidos, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecido, persianas e similares, da Sede deste Tribunal e das Zonas Eleitorais.

A lavagem de tapetes, carpetes, cadeiras de tecidos, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecido, persianas e similares é essencial que seja realizada por demanda, em caso de necessidade, com solicitação de cada Unidade, pois essa conservação importante na preservação dos bens, e não só para a boa aparência do itens, como também para a higienização do ambiente, deve ser realizada por diversos motivos como: saúde, aparência e conservação do patrimônio.

SESEG

R$ 92.000,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.125

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de ar-condicionado para atuar nos prédios situados na capital do Tocantins.

Tratam-se de inúmeras manutenções preventivas e corretivas envolvendo recuperação de equipamentos, substituição de peças, de gás, realização de redes frigorígenas e demais agregados tanto no edifício sede e anexos.

SESEG

R$ 250.000,00

1/8/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.126

Aquisição de peças, equipamentos, suprimentos e serviços de carga de extintores de veículos

Manter o cumprimento de normas de proteção contra incêndios prediais no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral, Prédio anexo e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

SETRAN

R$ 36.300,00

1/7/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.127

Serviço de lavagem de veículos da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Manter os veículos em condições adequadas de uso, devidamente limpos visando atender os serviços de transporte de autoridades, servidores, equipamentos e materiais com eficiência e eficácia, dentro dos padrões de higiene, conforto e segurança.

SETRAN

R$ 30.000,00

1/7/2024

Contrato continuado em vigor

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.128

Serviço de terceirizado de condução de veículos

Garantir a realização da condução de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, uma vez que este Regional não possui no seu Quadro Funcional servidores com a especialidade “transportes” para realização dos serviços demandados.

SETRAN

R$ 809.095,00

1/7/2024

Contrato continuado em vigor

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.129

Seguro de Veículos para a frota deste Tribunal

Resguardar o patrimônio do Tribunal contra sinistros em sua frota, bem como, garantir segurança e proteção aos seus servidores.

SETRAN

R$ 56.680,00

1/7/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.130

Serviço de travessia de balsas dos rios no estado do Tocantins, para transporte dos veículos da frota deste Regional

Viabilizar o adequado transporte de bens patrimoniais (materiais e equipamentos eletrônicos), bem como de capital humano em todas as circunscrições eleitorais de responsabilidade jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

SETRAN

R$ 10.000,00

1/7/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.131

Serviço de gerenciamento de fornecimento de combustível

Garantir o abastecimento da frota de veículos deste Regional, possibilitando a agilização da realização dos abastecimento nas diversas localidades do Estado do Tocantins, bem como, em outros Estados da Federação

SETRAN

R$ 1.245.825,00

1/7/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.132

Serviço de gerenciamento de manutenção e conservação de veículos

Garantir o a manutenção e conservação da frota de veículos deste Regional, possibilitando o correto uso dos veículos nas diversas localidades do Estado do Tocantins, bem como, em outros Estados da Federação

SETRAN

R$ 304.216,00

1/7/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.133

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para uso TRE

Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023

SPA

R$ 90.000,00

1/31/2024

3/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.134

Fornecimento de galão de 20 litros de água mineral

Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023

SPA

R$ 25.000,00

1/31/2024

3/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.135

RP -Aquisição de material de consumo

Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023

SPA

R$ 208.600,00

1/31/2024

3/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.136

Registro de preços para aquisição de material de limpeza para uso TRE

Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023

SPA/SESEG

R$ 20.800,00

1/31/2024

3/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Administração

1.137

Cadeiras de rodas (Programa de Acessibilidade e Inclusão)

Ampliar a acessibilidade das pessoas com algum tipo de deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida nos prédios da JE-TO, e também poderão ser usadas nos locais de votação.

NUAI

R$ 40.000,00

11/30/2023

3/1/2024

MÉDIO

Crédito Adicional

Tecnologia da Informação

2.1

Contratação de software acessível para suporte à governança e gestão estratégica do TRE-TO

software atualmente utilizado (GPWEB) não possui recursos de acessibilidade para leitores de tela

ASPLAN/DG

R$ 80.000,00

1/31/2024

3/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.2

Serviço de Desenvolvimento de Novos Softwares com contagem em PF

Aquisição de Pontos de Função para o desenvolvimento de novos softwares pelo TRE-TO. A demanda prevista é de 500 pontos de função a um custo de R$ 800,00 cada software.

CDS

R$ 400.000,00

1/31/2024

3/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.3

Serviço de Sustentação de Sistemas (Posto de Trabalho)

Contratação de serviço de sustentação de software com posto de trabalho com medição da produtividade em Pontos de Função. Está previsto a contratação de 2 (dois) programadores ao custo de R$ 18750 ao mês. Trabalharão na melhoria e correção de bugs dos sistemas de gestão da eleição (SGIE), do plano de saúde (TRE-SAUDE), módulos do SEI e Sistema de Diárias, dentre outros sistemas menores.

CDS

R$ 900.000,00

1/31/2024

3/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.4

Gateway de comunicação com serviços de mensageria

Renovação da plataforma de atendimento ao eleitor Take Blip, da empresa CURUPIRA S/A, visando manter o nível de atendimento ao cidadão pelos serviços de mensagerias (Whatsapp, telegram, Messager).

CDS

R$ 40.000,00

1/31/2024

3/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.5

Serviço de Software pra ciclo de vida de Feature em desenvolvimento ágil

Subscrição de Software para gestão de demandas de desenvolvimento de software (backlog), com automação e integração à ferramentas de controle de código (git), exemplo de solução: Jira.

CDS

R$ 300.000,00

1/31/2024

3/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.6

Serviço de armazenamento de código-fonte com versionamento (Git)

Atualmente a CDS utiliza o sistema gitlab instalado nos servidores da Justiça Eleitoral, o que faz com que tenhamos que abrir acesso ao refferido sistema na internet, para os tercerizados. Com a contratação de um serviço de software, em nuvem, iremos reforçar a segurança de nosso sistema interno e, ainda, melhorar a disponibiliade do serviço

CDS

R$ 120.000,00

2/28/2024

2/28/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.7

Ferramentas de IA para desenvolvimento e atendimento aos eleitores

Contratação de solução em Nuvem de IA LLM (como o chatGPT) para melhoria no atendimento ao cidadão via Whatsapp e solução de IA (como o Co-pilot) para a equipe de desenvolvimento, auxiliando na revisão de código fonte e melhoria na produtividade individual dos servidores.

CDS

R$ 68.000,00

1/31/2024

12/31/2023

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.8

Sistema de Gestão Corporativa de Mercado

Aquisição de software comercial de Gestão Corporativa administrativo, para automatização e melhoria dos processos administrativos que não estejam contemplados pelo SGRH e módulos orçamentários e fiscais feitos pelo TSE.

CDS

R$ 1.000.000,00

1/7/2024

31/04/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.9

Serviço Especializado de Designer (posto de trabalho)

Posto de trabalho para profissional de frontend e design de interface. Os profissional trabalhará na melhoria de interfaces para os sistemas novos e existentes, melhorando a experiência visual e acessibilidade para os sistemas do TRE-TO.

CDS

R$ 216.000,00

1/7/2024

5/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.10

Realizar contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais por morte acidental e invalidez permanente acidental ocorrido no exercício da atividade laboral, para prestadores de serviço voluntário, no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Justifica-se esta contratação a necessidade de assegurar aos que prestarem serviços voluntários à Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TRE-TO 330/2015, seguro de acidente de trabalho para fins de cobertura de sinistro, decorrente de morte acidental e invalidez permanente por acidente.

COPES

R$ 3.200,00

1/7/2024

5/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.11

Serviço de Técnico Especializado em infraestrutura

Fornecer suporte a Usuários de Informática para atuação no 1º e 2º níveis na unidade de manutenção e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação

CSI

R$ 2.300.000,00

1/31/2024

1/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.12

Serviço de infraestrutura em Nuvem

Garantir a alta disponibilidade dos sistemas com a migração para o ambiente em nuvem externa ao TRE

SEGIT

R$ 600.000,00

1/31/2024

1/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.13

Storage de Backup

Atualização da Solução de Backup equipamentos estão muito antigos

SEGIT

R$ 500.000,00

4/30/2024

6/1/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.14

Oracle Desktop Appliance

Solução de Virtualização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados com todos os equipaentos necessários e Alta Disponibilidade. Suporte incluso.ODA + OVA

SEGIT

R$ 1.500.000,00

4/30/2024

6/1/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.15

Serviço de manutenção do sistema de combate a incêncido do DataCenter

Garantir o pleno funcionamento do sistema de detecção e combate a incêndio no Datacenter

SEGIT

R$ 70.000,00

1/31/2024

1/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.16

Serviço de Plataforma Colaborativo de suite de arquivos e e-mail associada a suporte. Google Workspace Enterprise.

Garantir o pleno funcionamento dos serviços de escritório

SEGIT

R$ 600.000,00

4/30/2024

6/1/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.17

Contratação de manutenção avulsa, sistema de No-breaks Leistung

Garantir a sustentação da rede elétrica estabilizada

SEMAU

R$ 20.000,00

5/31/2024

7/1/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.18

Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo certificados e Tokenscriptográficos para Pessoas Físicas, do tipo A3.

Garantir a reserva técnica financeira para atender demandas de emissão de futuras requisições de certificados digitais, contemplada pelo Contrato 37/2019.

SEMAU

R$ 20.000,00

1/31/2024

1/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.19

Serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão)

Manunteção continuada do contrato de Outourcing impressão nº 40/2020.

SEMAU

R$ 150.555,00

5/31/2024

5/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.20

Aquisição de notebooks

Suprir demandas de diversas unidades do TRE-TO, bem com substituir notebooks obsoletos

SEMAU

R$ 1.049.580,00

5/31/2024

5/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.21

Aquisição de Dock Station

Atender demandas internas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

SEMAU

R$ 85.000,00

5/31/2024

5/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.22

Aquisição de no-break de pequeno porte

Para suprir demandas dos Cartórios Eleitorais, Anexos e manter reserva técnica para reposição

SEMAU

R$ 65.000,00

5/31/2024

5/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.23

Assinatura, por 3 anos, Software Revit

Destinado a atender demandas da SEAPO

SEMAU

R$ 33.000,00

5/31/2024

5/31/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.24

Assinatura, por 3 anos, Software Orcafascio (para 5 usuários)

Destinado a atender demandas da SEAPO

SEMAU

R$ 6.000,00

5/31/2024

5/31/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.25

Aquisição de material de consumo: SSD NVME-2 de 2TB

Suprir demandas internas de peças e/ou insumos de Informática das Unidades da CSI/STI/TRE-TO

SEMAU

R$ 8.300,00

5/31/2024

31/04/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.26

Aquisição de Projetores multimídias

Atender demandas do Auditório. Laboratório de Informática e Tribunal do Pleno

SEMAU

R$ 120.000,00

4/30/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.27

Impressora 3D

Para utilização no Laboratório de Inovação Tecnológica

SEMAU

R$ 15.000,00

4/30/2024

6/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.28

Estação de vídeo conferência

Para ser utilizado na sala de reuniões da Presidência.

SEMAU

R$ 30.000,00

4/30/2024

6/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.29

Nova Solução de Firewall para substituir a atual, visto que a vigência das Licenças e serviços de Suporte encerrarão em 2024.

A Solução de Firewall de perímetro da rede de dados do Tribunal é indispensável para manter a segurança da rede, conexões VPN, etc. O periodo de suporte e garantia da solução existente vencerá em 2024, portanto é imprescindível nova contratação.

SERES

R$ 2.500.000,00

3/15/2024

4/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.30

Serviço de comunicação de dados (Internet, internet redundante, Prédios)

Contratos Continuados:
- Contrato 29/2022 - Fortel Telecomunicação
- Contrato 30/2022 - ZAP Telecomunicações

Para Garantir os serviços essenciais e atendimentos aos Eleitores há dependencia direta dos meios de conexão à internet. Necessário, portanto, manter a continuidade dos serviços de comunicação de dados da Sede do Tribunal, unidades da capital e zonas eleitorais.

SERES

R$ 1.300.000,00

3/15/2024

4/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.31

Solução de Antivírus Trend XDR/EDR

Contrato Continuado:
- Contrato 01/2022 - DFTI Comercio e serviço de Informática

Prestação de Serviços de subscrições de 100 licenças de
solução de segurança para servidores (Linux e Windows), com XDR e
sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses.

SERES

R$ 4.600,00

3/15/2024

4/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.32

Switchs de rede Top Rack para o DATA CENTER do Tribunal

Os Switchs Top de Rack atualmente em uso já possuem aproximadamente 10 anos em funcionamento initerrupto, portanto, com são equipamentos extremamente críticos para continuidade dos serviços essenciais, será preciso substituí-los por novos equipamentos, mitigando assim os riscos de paradas abruptas dos acessos aos sistemas e banco de dados do Tribunal.

SERES

R$ 420.000,00

3/30/2024

5/30/2024

ALTA

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.33

Swichs de Distribuição POE+ para equipamentos VOIP

O Tribunal adquiriu em 2021 solução de rede para todas as unidades, no entanto, há a necessidade de separar os equipamentos de telefonia VOIP dos computadores, uma vez que a maioria estão compartilhando o mesmo ponto de rede. Com esse objetivo se faz necessário adquirir switchs para conexão dos Telefones IP.

SERES

R$ 400.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.34

Ampliação das Licenças do Tenable AD

Aquisição de novas licenças, tendo em vista os contratos temporários na eleição.
A ferramenta para de funcionar quando o número de usuários no AD supera o número de licenças.

SERES

R$ 100.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.35

NDR - Network detection and response

Detecção de ameaças desconhecidas: as soluções de NDR usam várias técnicas, como análise comportamental,machine learning e IA, para detectar ameaças desconhecidas que as soluções de segurança tradicionais podem não detectar.
As soluções NDR são importantes para que as organizações detectem e respondam a ameaças de segurança de rede, melhorem a visibilidade, cumpram os regulamentos e reduzam custos.

SERES

R$ 1.900.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.36

Serviços nacionais de CiberSegurança - consultoria

A consultoria vai ajudar a identificar vulnerabilidades, testar controles de segurança,
demonstrar conformidade, gerenciar riscos, melhorar a postura de segurança e se preparar para incidentes.

SERES

R$ 650.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.37

Upgrade das Licenças CISCO DUO - MFA (Licença Avançada)

Aquisição do DUO Network Gateway para exposição de sites vulneráveis na Internet, porém atrás desta ferrramenta.
A licença beyond, além do Gateway, possibilita aplicações de políticas de acesso para usuários remotos com base em requisitos de segurança da máquina remota.

SERES

R$ 650.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.38

CASB (CLOUD ACCESS SECURITY BROKER)

O Cloud Access Security Broker (CASB) é um componente importante da segurança na nuvem que fornece visibilidade
e controle sobre aplicativos e serviços na nuvem.
O CASB é importante porque fornece visibilidade e controle sobre aplicativos e serviços em nuvem,
ajuda as organizações a cumprir os regulamentos, protege contra ameaças baseadas na nuvem, otimiza os custos da nuvem e permite uma colaboração segura. Com a crescente adoção de serviços em nuvem, o CASB se tornou um componente crítico da segurança na nuvem para organizações de todos os tamanhos.

SERES

R$ 1.890.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.39

SOLUÇÃO DE EDR PARA USO PELOS USUÁRIOS

Proteção de antivírus EDR para usuários remotos em teletrabalho ou trabalho híbrido.

SERES

R$ 70.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.40

SUPORTE AVANÇADO AO S.O. LINUX OU UNIX UTILIZADO PELOS TRIBUNAIS

O suporte do Linux é importante porque oferece suporte oportuno, especialização, personalização, segurança, conformidade e custos previsíveis. Ao investir em suporte Linux pago, as organizações podem garantir que seu sistema operacional Linux seja seguro, confiável e otimizado para atender às suas necessidades comerciais específicas.

SERES

R$ 210.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.41

CRIPTOGRAFIA DE E-MAILS

As soluções de criptografia de e-mail são importantes para manter a confidencialidade, integridade e autenticação de mensagens de e-mail, atender aos requisitos de conformidade, proteger a reputação de uma organização e reduzir os custos associados a incidentes de segurança. Ao implementar soluções de criptografia de e-mail, as organizações podem garantir que suas comunicações por e-mail sejam seguras e protegidas contra acesso não autorizado ou adulteração.

SERES

R$ 78.750,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.42

Web Application Firewall

O WAF é importante porque fornece proteção contra ataques de aplicativos da web, oferece proteção de camada 7, fornece detecção e prevenção de ameaças em tempo real, ajuda as organizações a cumprir os padrões e regulamentos do setor, é escalável e econômico. Ao implementar o WAF, as organizações podem garantir que seus aplicativos da Web sejam protegidos contra vários ataques de aplicativos da Web e evitar violações de dados e outros incidentes de segurança.

SERES

R$ 1.200.000,00

4/30/2024

6/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.43

Caixa de cabo de rede Cat. 6

A necessidade de novos cabos de rede ou novos pontos de rede são recorrentes, portanto, há a necesside de manter reservas de cabos de rede de distribuição para atender demandas pontuais.

SERES

R$ 15.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.44

ALICATE GRIMPADOR RJ-45 CAT. 6

Ferramentas indispensávels para confecção de cabos de rede..

SERES

R$ 6.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.45

CONECTOR RJ-45 CAT. 6 MACHO

Necessários para confecção de cabos de rede.

SERES

R$ 4.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.46

KEYSTONE CAT. 6

Indispensáveis para ampliação da rede de distribuição em demandas pontuais do Tribunal.

SERES

R$ 9.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.47

PORCA GAIOLA PARA RACK DE REDE COM PARAFUSOS

Acessorios para instalação de equipamentos nos Racks de Rede..

SERES

R$ 1.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.48

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e manuais

Conservar o bom estado de funcionamento das empilhadeiras, evitando acidentes e prejuízos à gestão das urnas eletrônicas.

SEVUE

R$ 15.000,00

3/30/2024

5/30/2024

ALTO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.49

Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos RFID

Ajustar os equipamentos para que fiquem em perfeito estado de funcionamento, evitando impedimentos à Gestão das Urnas Eletrônicas

SEVUE

R$ 60.000,00

3/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Tecnologia da Informação

2.50

Registro de preços Aparelho Coletor de dados e software.

Para ler as etiquetas patrimoniais para fim de inventário.

SPA/SEMAU

R$ 50.000,00

3/30/2024

5/30/2024

BAIXO

Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

Eleições

3.1

Contratação Carro de Som

Atender às necessidades de divulgação de informações e comunicados referentes às Eleições 2022

ASCOM

R$ 45.000,00

3/30/2024

5/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.2

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa),

A pesquisa é realizada desde 2012 visando o atendimento de um dos requisitos do sistema de gestão da qualidade.

ASPEQ

R$ 40.000,00

2/29/2024

31/05/0204

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.3

Aquisição de material gráfico e materiaal para a Programa de Valorização dos Mesários e equipes de apoio.

Impressão de material para treinamento de mesários (manual, guia rápido ou outros que o TSE definir) para campanha de captação de mesários e apoio logístico voluntários. Ações de valorização de Mesários e equipes de apoio

COPES/COEDE

R$ 50.000,00

3/15/2024

7/5/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.4

Contratação de serviço terceirizado Auxiliar e Supervisor Adminiistrativo

A presente contratação é necessária para suprir a execução de atividades relativas às eleições nos cartórios eleitorais durante o período eleitoral.

COSEL

R$ 2.000.000,00

3/15/2024

7/5/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.2

Aquisição de material de consumo para Eleições Gerais 2024

Garantir logística de materiais necessários à realização Eleições Gerais 2024

COSEL/SPA

R$ 1.525.000,00

3/15/2024

7/5/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.5

Locação de ônibus para transporte de Policiais Militares no período eleitoral

Transportar os militares para as Zonas Eleitorais durante as eleições

GSI

R$ 100.000,00

11/3/2023

4/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.6

Serviços de filmagem e auditores para a auditoria das urnas eletrônicas

Serviços de Filmagem para os trabalhos e Serviços de contratação dos auditores externos para aAuditoria das Urnas Eletrônicas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica : 123.728,00 (1º turno) e 119.834,00 (2º turno)

SEBIA/CAVE

R$ 243.562,00

3/5/2023

8/31/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.7

Contratação de material gráfico para as eleições

Materiais gráficos para divulgação das campanhas institucionais, ações educativas da Escola Judiciária Eleitoral e uso durante os serviços das eleições.

SEDIP

R$ 100.000,00

1/31/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.8

Confecção do Livro Normas Eleitorais e Partidárias 2024

Publicar os normativos que regem o processo eleitoral 2024 em uma obra compilada

SEDIP

R$ 42.000,00

1/31/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.9

Confecção de Cartilhas Temáticas (assédio eleitoral, crimes eleitorais, ações e representações eleitorais, propaganda eleitoral, prestação de contas e registro de candidatura)

Disseminar os normativos eleitorais referente às eleições 2024

SEDIP

R$ 19.000,00

1/31/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.10

Confecção de Cartilhas Bilíngues para os Povos Indígenas

Orientar os povos indígenas quanto aos normativos e processo eleitoral

SEDIP

R$ 15.000,00

1/31/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.11

Locação de veículos para as eleições 2024

Prestar apoio aos Cartórios Eleitorais na realização das eleições..

SETRAN

R$ 460.000,00

1/30/2024

4/15/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.12

Bobinas de papel 60m para urna eletrônica

Aquisição de peças e suprimentos para Urnas Eletrônicas, devido à descentralização de algumas contratações do TSE

SEVUE

R$ 30.000,00

1/30/2024

4/15/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.13

Manutenção preventiva e corretiva do sistema de Incêndio da Central de Urnas

Conservar o bom estado de funcionamento do Sistema de Incendio da Cemtral de Urnas, evitando prejuízos decorrentes de falhas no sistema.

SEVUE

R$ 20.000,00

1/30/2024

4/15/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.14

Materiais de consumo e materiais permanentes diversos para execução e apoio à execução da Manutenção preventiva e corretiva das Urnas Eletrônicas e urnas de lona, das bancadas, e de outros móveis e utensílios que sejam inerentes

Conservar o bom estado de conservação e funcionamento das Urnas Eletrônicas, Urnas de Lona e suprimentos

SEVUE

R$ 20.000,00

1/30/2024

4/15/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.15

Pendrives para JE-Connect + Cabo extensor USB

Suprir demandas da JE-Connect, bem como para substituir periféricos danificados e obsoletos

SEMAU

R$ 96.000,00

6/30/2024

5/30/2024

MÉDIO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.16

Contratação de acesso à internet via satélite para transmissão dos resultados das Eleições 2024 (SMSAT)

No Tocantins existem alguns locais de votação/transmissão de difícil acesso que não possui outro meio de conectividade. Portanto se faz necessário prover acesso via satélite pra agilizar a transmissão dos resultados das Eleições2024.

SERES

R$ 225.000,00

3/30/2024

6/30/2024

ALTA

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.17

Aquisição de camisetas para identificação dos mesários, apoio e servidores para Eleições 2024

Garantir a boa identificação das pessoas que trabalharão no pleito.

COPES

R$ 400.000,00

11/30/2023

3/30/2024

ALTA

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.18

Fones de ouvido para urnas eletrônicas

Aquisição de peças e suprimentos para Urnas Eletrônicas para garantir acessibilidade no dia da votação

NUAI/SEVUE

R$ 48.000,00

3/30/2024

5/1/2024

ALTA

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.19

A presente contratação tem por objeto a locação de grupo gerador de 160 KVA, a ser utilizado nas Eleições/2024, no Cartório Eleitoral da 29ª-ZE, Palmas-TO.

Justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica ao prédio sede da 29ª Zona Eleitoral, objetivando prevenir contra eventuais falhas no sistema de fornecimento de energia elétrica da Energisa, que possam prejudicar o processo eleitoral. Tem como benefício a garantia da qualidade dos trabalhos relativos às eleições/2024, assim como a sua realização dentro dos prazos preestabelecidos.

SESEG

R$ 20.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.20

Contratação tem por objeto a locação de grupo gerador para ser utilizado nas Eleições/2024, no Projeto Piloto com Biometria, Palmas/TO, na época das Eleições de 2024, Palmas/TO.

Contratação de Grupo Gerador para contigência a ser utilizado no projeto de auditoria das urnas

SESEG

R$ 20.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.21

Contratação de serviços de locação de grupo gerador 500 KVA a ser utilizado nas Eleições/2024 na Sede deste Tribunal, como contingencia ao atual sistema em operação.

Contratação justifica-se a locação pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica ao prédio sede deste Tribunal, haja vista às recentes e recorrentes falhas de funcionamento do nosso atual grupo gerador em operação.

SESEG

R$ 20.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

Eleições

3.22

Contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de banheiro químico, tenda e tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, disciplinador e piso elevado a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

A contratação se justifica pela necessidade de instalação de banheiro químico e tenda em eventos realizados nas sedes do TRE e Zonas Eleitorais

SESEG

R$ 500.000,00

1/8/2024

6/30/2024

ALTO

Pleitos Eleitorais

                   

Obs1: - Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024

             

Valores programados na proposta do Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2024

             
                   

Obs2: - Crédito Adicional

             

Palmas, 30 de outubro de 2023.

Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 194, de 31.10.2023, p. 9-62.