PORTARIA Nº 913, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0031072-02.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação que trata sobre averbação de tempo de serviço, base das contribuições e abono permanência.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Juliana Avelar Lucena de Oliveira (área técnica);

II - Aline Patrícia Klinger (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 27 de outubro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral