PORTARIA Nº 911, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0003762- 21.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Transportes (SETRAN), a partir de 1º/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães