PORTARIA Nº 910, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e o teor do SEI nº 0033671-25.2023.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria - AJCRE, no período de 25 a 29/09 e 16 a 20/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Josué Batista de Oliveira encontra-se afastado por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de outubro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente