PORTARIA Nº 906, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034033-71.2023.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalândia-TO, nos dias 02 a 04/10/2023; 09 a 11/10/2023; 16 a 20/10/2023 e 23 a 27/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Alexandre Menezes de Santana e sua substituta automática, Cleide Leia Barbosa Ribeiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de outubro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente