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PORTARIA Nº 896, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e o teor do SEI nº 0033646-12.2023.6.27.8060, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria (COJCRE), no período de 16 a 20/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular José Machado dos Santos, encontra-se afastado por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 25 de outubro de 2023.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 192, de 27.10.2023, p. 7-8.