PORTARIA Nº 892, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0033668-03.2023.6.27.8050, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada LILIA MARA XAVIER DIAS, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), nos períodos de 16 a 20/10 e 23 a 31/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, a titular Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, encontrar-se afastada por motivo de viagem a serviço e fruição de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 190, de 25.10.2023, p. 8-9.