PORTARIA Nº 862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0032671-73.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização completa, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões; desinfecção química de caixas d'água e reservatórios, limpeza das calhas e grelhas, capina, manutenção de grama, retirada de plantas desnecessárias e poda de árvores das sedes dos Cartórios Eleitorais do interior.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 10 de outubro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral