PORTARIA Nº 849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0031429-79.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS".

Art. 2º Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Rubilar Furini Barbosa - SECOM (área requisitante);
II - Juliana Avelar Lucena de Oliveira - SECAP (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 10 de outubro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral