PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001221-15.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 3 (três) assinaturas Plataformas de Bibliotecas Digitais, anual de livros para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com até 50 (cinquenta) acessos simultâneos de cada base de bibliotecas, com enfoque na área jurídica, de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional, Liderança e Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias (área requisitante).

II - Maria José Brito Castro (área requisitante).

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 30 de janeiro de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral