PORTARIA Nº 838, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0032858-81.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, a contar de 2 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães