PORTARIA Nº 836, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0032104-76.2023.6.27.8021, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis/TO, no período de 23/08 a 1º/09/2023, tendo em vista que, nesses dias, o titular João Acácio Pereira Silva encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, lotada no NAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 27 de setembro de 2023.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 175, de 28.09.2023, p. 19-20.