PORTARIA Nº 831, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0032557-92.2023.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada/TO, nos dias 3/7, 6 a 7/7, 10 a 11/7, 24 a 25/7/2023, 31/7 a 1/8/2023, 7 a 8/8, 14 a 15/8 e 21 a 22/8/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Devarte Rocha Junior e seu substituto automático, Luiz Henrique Matos da Mota, encontravam-se afastados por motivo de viagem à serviço e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 26 de setembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente