PORTARIA Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X, Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 c/c art. 12, § 7º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e tendo em vista o contido no SEI nº 0031471-45.2023.6.27.8060;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - (área demandante);
II - Ciro Vargas Pilger (área demandante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - área administrativa.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 20 de setembro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral