PORTARIA Nº 804, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a Portaria TRE-TO n° 414/2023 institui Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º Grau e de 2º Grau, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e o teor do SEI nº 0021605-04.2020.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º Grau será composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares:

I - Maria Celma Louzeiro Tiago, Juíza Eleitoral indicada pela Presidência; 

II - José Eustáquio de Melo Júnior, Juiz de Direito indicado pela ASMETO;

III - Mayra Siqueira Araújo Costa, servidora indicada pela Presidência, que irá secretariar os trabalhos da Comissão;

IV - Sirlene Freire Lemos, servidora indicada pela Presidência;

V - Raimundo Galvão Filho, servidor indicado pela Presidência;

VI - Ana Cecília Machado Catapan, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

VII - Gabriela Moura Lourenço, colaboradora terceirizada.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela juíza eleitoral indicada pela Presidência.

Art. 2º A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 2º Grau será composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares:

I -  Silvana Maria Parfieniuk, Juíza Membro indicada pela Presidência;

II - Lariza Paranaguá de Faria Gripp, servidora indicada pela Presidência, que irá secretariar os trabalhos da Comissão;

III - Monalisa Nascimento Miranda Cruz, servidora indicada pela Presidência;

IV - Teresa Cristina da Silva de Oliveira, servidora indicada pela Presidência;

V - Maurílio Luiz Hoffmann da Silva, servidor indicado pela Presidência;

VI - Clairton Thomazi, servidor indicado pela Presidência;

VII - Alexandre Batista Fonseca, servidor efetivo eleito;
VII - Regina Bezerra dos Reis, servidora efetiva eleita; (Alterado pela Portaria nº 176/2024)

VIII - Renata de Sena Vieira, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

IX - Valdirene Borges dos Santos, colaboradora terceirizada.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela magistrada indicada pela Presidência.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-TO nº 526, de 16/06/2023, publicada no DJe -TRE-TO nº 105 de 19/06/2023, págs. 13-14, e a Portaria TRE-TO nº 733, de 14/08/2023, publicada no DJe -TRE-TO nº 146, de 16/08/2023, pág. 10. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de setembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente