PORTARIA Nº 801, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0032212-71.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física especializada para realização de avaliação de condicionamento físico, em atendimento ao Programa de Reciclagem Anual a que estão sujeitos os ocupantes dos cargos efetivos de analista e técnico judiciários, área administrativa, especialidade segurança, condição para percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS prevista na Resolução/TSE n.º 22.595/2007.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Cláudio Cristhiano da Cruz (área técnica);

II - Mary Carlos Freire (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JONAS DEMÓSTENE RAMOS
Diretor-Geral