PORTARIA Nº 781, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 5º da Resolução TRE-TO nº 553, de 30 de janeiro de 2023, e o teor do SEI nº 0030960-33.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para acompanhar cônjuge.

Art. 2º Revogar, a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 473, de 19 de dezembro de 2016, publicada no DOU, Seção 2, nº 8, de 11/01/2017, p. 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães