PORTARIA Nº 776, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0014608-05.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a execução dos serviços para emoldurar o cocar indígena recebido de presente pelo Senhor Presidente deste Tribunal, Desembargador João Rigo Guimarães, com vistas à sua doação ao Acervo de Memória do Tribunal.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I -Maria Zita Rodrigues Vilela Dias SEBIA (área requisitante);
II - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 1º de setembro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral