PORTARIA Nº 769, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor do SEI nº 0031636-78.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 24 e 25/08/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Dourival Alves dos Reis Filho, encontra-se afastado para participar em programa de treinamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 1º de setembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente