PORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0031022-87.2023.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, de 09 a 18/08/2023, tendo em vista que o titular, José Machado dos Santos, encontra-se ausente, no período, por motivo de férias e não há escala de substituição automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de agosto de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente