PORTARIA Nº 737, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no § 7º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;

CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Resolução TRE-TO nº 282, de 11 de dezembro de 2012 (Regimento Interno),
RESOLVE:

Art. 1º Dispensar do registro de ponto eletrônico o servidor JONAS DEMÓSTENES RAMOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, deste Regional, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente