PORTARIA Nº 733, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a Portaria TRE-TO n° 414/2023 institui Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º Grau e de 2º Grau, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e o teor do SEI nº 0021605-04.2020.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TRE-TO nº 526, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 105, de 19 de junho de 2023, págs. 13-14, que passa a vigorar com a seguinte redação:  

Art. 1º ....................................................

I - Maria Celma Louzeiro Tiago, Juíza Eleitoral indicada pela Presidência;

II - José Eustáquio de Melo Júnior, Juiz de Direito indicado pela ASMETO;

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Art. 2º ....................................................

I - Silvana Maria Parfieniuk, Juíza Membro indicada pela Presidência;

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III - Lariza Paranaguá de Faria Gripp, responsável por secretariar os trabalhos da Comissão, e Teresa Cristina da Silva de Oliveira e Maurílio Luiz Hoffmann da Silva, servidoras indicadas e servidor indicado pela Presidência;

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente