PORTARIA Nº 729, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0030684-69.2023.6.27.8010, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins -TO, de 02 a 04/08/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular da chefia de cartório, Antônio Fábio Santana, e o Assistente I, Maxsuel Lima Carvalho, encontram-se afastados por motivo de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 14 de agosto de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente