PORTARIA Nº 726, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, e considerando o contido no SEI nº 0014556-72.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Jader Batista Gonçalves, Eduardo Koelln e Francisco Almeida Barbosa para atuarem como fiscais regionais titulares dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas modelo 2022 e suprimentos.

Parágrafo único. Os fiscais regionais serão responsáveis por certificar a conformidade das Urnas Eletrônicas 2022 e Suprimentos de Urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues neste Regional, bem como dar o respectivo recebimento definitivo.

Art. 2º Designar os servidores Isabela Martins Raposo, Renato Beserra dos Reis e Márcio Dias Santiago para atuarem como fiscais regionais substitutos.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 9 de agosto de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral