PORTARIA Nº 712, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Acórdão nº 0600186-12.2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia-TO, e o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 26/07/2023 a 26/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 4 de agosto de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente