PORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a indicação da Juíza Membro Dra. Silvana Maria Parfieniuk nos autos do SEI 0030024-08.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 1º de agosto de 2023, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães