PORTARIA Nº 592, DE 30 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0029100-85.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidora requisitada GLENIO DE SOUZA SALES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 28/06/2023,Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos períodos de 29/5 a 06/6/2023, 16 a 22/6/2023, 24 a 27/6/2023 e 29 a 30/6/2023 tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP). Retificada pelo Termo de Retificação publicada no DJE-TRE-TO., nº 121, de 11.7.2023, p.4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 30 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente