PORTARIA Nº 590, DE 30 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0029118-09.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 28/06/2023, tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 30 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente