PORTARIA Nº 572, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0028989-13.2023.6.27.8000, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, a partir de 1º de julho de 2023, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal - SAGP, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 123, de 30.6.2023, p. 106.