Brasão

PORTARIA Nº 568, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos autos do SEI nº 0028883-51.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 538/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 72, onde se lê: "para exercer, interinamente, a partir de 8 de maio de 2023", leia-se: "para exercer, a partir de 8 de maio de 2023".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 123, de 30.6.2023, p. 105.