Brasão

PORTARIA Nº 565, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0028926-85.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer, a partir de 1º de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 123, de 30.6.2023, p. 105.