PORTARIA Nº 559, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0026655-06.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer, a partir de 26 de junho de 2023, a função comissionada de Chefe de Assistente II, nível FC-2, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2 da Seção de Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Retificada pelo Termo de Retificação publicado no D.O.U., Seção 2, nº 128, de 7.7.2023, p. 77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto