PORTARIA Nº 557, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0028212-49.2023.6.27.8090, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, a partir de 3 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto