PORTARIA Nº 552, DE 26 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo - SEPAD, de 13/06 a 18/06/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular Claudio Cristhiano da Cruz e sua substituta, Mariene Soares Maciel, encontravam-se afastados por licença médica e férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 26 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente