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PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0028402-80.2023.6.27.8035, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO, no período de 16 a 25/06/2023, tendo em vista que a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontram-se afastados por motivo da própria saúde e em processo de remoção, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 20 de junho de 2023.
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 107, de 21.6.2023, p. 5.