PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0028402-80.2023.6.27.8035, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO, no período de 16 a 25/06/2023, tendo em vista que a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontram-se afastados por motivo da própria saúde e em processo de remoção, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 20 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente