PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0000429-34.2023.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, no período de 09 a 18/01/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes e seu substituto automático Pedro Otávio Anjos Silva encontram-se afastados por motivo de fruição de férias. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente