PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã/TO, a contar de 26 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto