PORTARIA Nº 514, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0027201-34.2023.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais - SEREF, a contar do dia 28 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto