PORTARIA Nº 496, DE 6 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027955-37.2023.6.27.8021, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de AUGUSTINÓPOLIS/TO, nos dias 30/05 a 31/05/2023 e 01/06/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular João Acácio Pereira Silva e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e lotada no NAP, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente