PORTARIA Nº 492, DE 5 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027690-98.2023.6.27.8000,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer a função de Assessora I Substituta, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 29/05 a 02/06/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Dourival Alves dos Reis Filho encontrar-se afastado por motivo de viagem a serviço.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto