PORTARIA Nº 475, DE 31 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027681-39.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema/TO, nos dias 01 e 02/06/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular André Kim Cardoso e sua substituta automática, Ana Clara Neres Costa, encontrar se afastados por motivo de apoio no Projeto Agentes da Democracia na 33ª ZE - Itacajá e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 31 de maio de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente