PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0027435-43.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados na Capital desta Unidade Federativa.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Wilson Alves Pereira - SESEG
II - Marcos César dos Santos Farias - SESEG
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 25 de maio de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral