PORTARIA Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0027324-13.2023.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, tais como: squeeze, sacola ecológica, sacola tipo mochila e bloco de anotação.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE
II - Juliana Marques dos Santos Bringel - COEDE
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 23 de maio de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral