PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0027052-57.2023.6.27.8035, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Novo Acordo/TO, no período de 27 a 31/03/2023, em 12/04/2023 e de 09 a 12 /05/2023, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria Erlene De Sousa Dias e seu substituto automático Aylton Santos Ribeiro Da Cruz encontravam-se afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de maio de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente