PORTARIA Nº 433, DE 18 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos autos do SEI nº 0004908-97.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA, para exercerem, respectivamente, a função de Juiz Eleitoral Titular e Substituto da 21ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Augustinópolis/TO, no período de 18 de junho de 2023 a 18 de junho de 2025, nos termos do Acórdão nº 0600097-86.2023.6.27.0000, de 15 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de maio de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente