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PORTARIA Nº 420, DE 18 DE MAIO DE 2023

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Memorando nº 775 / 2023 - PRES/DG/SADOR/COSEG/SESEG que trata do cronograma de dedetização dos  prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE;

CONSIDERANDO o Contrato nº 4/2019 que prevê a realização de 2 (duas) dedetizações por ano nos referidos prédios, visando combater insetos e ratos e garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 0026362-36.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Em razão da  prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE e com a finalidade de atender as demandas decorrentes da necessidade de combate a insetos e ratos sem comprometer o regular desenvolvimento das atividades nesses prédios, esta Portaria estabelece as datas das dedetizações referentes ao 2º semestre de 2023 e ao 1º e 2º semestres de 2024, conforme segue:

Ano/2023 2º semestre

DATA

LOCAL

HORÁRIO

PREVISÃO DO SERVIÇO

20/10/2023

TRE

13:00 às 14:30 

Uma hora e trinta minutos de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo I

14:30 às 15:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo II

15:30 às 16:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo III

16:30 às 17:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

29ª ZE

17:30 às 18:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

 

Ano/2024 1º semestre

DATA

LOCAL

HORÁRIO

PREVISÃO DO SERVIÇO

15/04/2024

TRE

13:00 às 14:30

Uma hora e trinta minutos de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo I

14:30 às 15:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo II

15:30 às 16:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo III

16:30 às 17:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

29ª ZE

17:30 às 18:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

 

Ano/2024 2º semestre

DATA

LOCAL

HORÁRIO

PREVISÃO DO SERVIÇO

08/11/2024

TRE

13:00 às 14:30

Uma hora e trinta minutos de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo I

14:30 às 15:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo II

15:30 às 16:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Anexo III

16:30 às 17:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

29ª ZE

17:30 às 18:30

Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do serviço da empresa

Art. 2º Com o objetivo de viabilizar a realização das dedetizações de forma programada e sistemática, promovendo um serviço mais eficaz, eficiente e efetivo, o expediente nos dias 20 de outubro de 2023, 15 de abril de 2024 e 08 de novembro de 2024 será alterado para o período matutino nestas unidades. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Palmas, 18 de maio de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 86, de 19.5.2023, p. 12-13.